Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 293/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.144, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Vida de Promoção Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro da Aldeia , Estado do Rio de Janeiro.