Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 265/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária Bom Conselho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João da Fronteira, Estado do Piauí.