Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 128/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.