Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 122/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.171, de 02 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Jitaúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jitaúna, Estado da Bahia.