Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 37/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.588, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural Pampiana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.