Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 342/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.450, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Rádio Comunitária Nova Erechim FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina.