Enquete do PRL 1 CCULT => PL 5675/2019

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 5.675, de 2019, e pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.882, de 2019, na forma do Substitutivo.