Enquete do PL 1933/2021

O Projeto de Lei 1933/21 cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doenc?a de Alzheimer ou outras doenc?as demenciais. Segundo o texto, o cadastro será utilizado na busca por pessoas com essas doenças que estejam desaparecidas e para facilitar o acesso de pacientes a novos tratamentos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o cadastro eletrônico reunirá informações da base de dados do governo federal, as oferecidas por familiares e as coletadas em censos nacionais e em pesquisas realizadas no Pai?s. O cadastro será mantido pelo Executivo federal e poderá ser consultado por o?rga?os de seguranc?a pu?blica federais, estaduais e municipais e por servic?os de sau?de, de pesquisa cienti?fica e de Justic?a. "A doenc?a de Alzheimer, assim como outras doenc?as demenciais, como as doenças de Parkinson, de Pick, de Huntington, entre outras, causa uma debilitac?a?o progressiva em diversas func?o?es psicolo?gicas importantes, como a memória”, explica o autor do projeto, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Dessa forma, quando uma pessoa se perde, ela na?o consegue dar informac?o?es suficientes para que a fami?lia receba um contato”, acrescenta. Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei