Enquete do PL 1518/2021

Resultado

Resultado final desde 23/04/2021

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 69 51%
Concordo na maior parte 1 1%
Estou indeciso 1 1%
Discordo na maior parte 2 2%
Discordo totalmente 60 45%

O que foi dito

Pontos mais populares

Nada mais justo que democratizar os recursos da cultura, já que esses na grande maioria só contemplavam os grandes artistas. A lei Aldir Blanc levou o recurso as mãos dos artistas de todo Brasil, fazendo com que houvesse um impulsionamento na retomada do setor cultural e a promoção da diversidade artística do nosso pais que é muito grande. SOU A FAVOR EM TODOS OS SENTIDOS! Não é só o imposto de quem é contra a aprovação que vai ser usado, é o meu também que ao meu ver, nunca foi tão bem usado!

Hércules Carlos de Almeida 12/01/2022
5

Já existe a Lei Rouanet. A prioridade do dinheiro público deve ser saúde, educação e segurança.

Laura Fontes 27/04/2021
9

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 31 encontrados.

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  • Ponto positivo: Tanto a lei Aldir Blanc 2 quanto a Lei Paulo Gustavo nso têm pontos negativos até então. São leis NECESSÁRIAS tanto ao desenvolvimento da Arte e Cultura no Brasil, quanto leis NECESSÁRIAS para esse período de pandemia que estamos vivendo. O artista, a artista, os produtores culturais. TAMBÉM SÃO TRABALHADORES E PRECISAM DE RESPEITO! Além de auxílio do estado!

    Ewê Arte e Cultura Afro-brasileira 01/06/2022
    2

  • Ponto positivo: A lei Aldir Blanc 2, uma das leis que foi vetada pelo presidente, além de ser uma lei que atende à classe artística que foi e está sendo prejudicada com a pandemia, também é uma lei destinada às políticas culturais e de fomento à arte e à cultura. O Brasil precisa atender a constituição bradileira de 88 e, precisa se responsabilizar pelo patrimônio cultural brasileiro e pela arte e cultura. Propiciar o desenvolvimento da Arte e Cultura é DEVER DO ESTADO BRASILEIRO. Está na constituição.

    Ewê Arte e Cultura Afro-brasileira 01/06/2022
    2

  • Ponto positivo: Este projeto beneficiaria alunos carentes de instituições de ensino à ter acesso à cultura. O que o Brasil precisa não é VETAR projetos importantes como estes, mas APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO. Afinal as duplas sertanejas continuam ganhando 500.000 por show nas prefeituras de todo o Brasil. As crianças não conseguem ir à um teatro, parque ou cinema. Este é o ponto! Dupla sertaneja usa verba sem licitação, sem Audir Blanc... O QUE VOCÊS FARÃO À RESPEITO??? NADA!

    Re Lima 21/05/2022
    2

  • Ponto positivo: Todos sabemos que o intuito desses projetos é contemplar os artistas renomados, depreciando os que realmente precisam. Chega de sustentar a elite artística, eles que busquem na iniciativa privada os financiamentos necessários. Dinheiro público deve ser alocado para saúde, segurança, educação e moradia.

    Humberto Luiz Magalhães 05/05/2022
    0

  • Ponto positivo: O meio artístico, foi um dos que mais sofreu na pandemia. Aumento de matéria prima e a diminuição da renda em geral nos sacrificou demais. Precisamos de uma segurança e estas leis vão nos ajudar com isso, é só se fazer cumprir o que é lei. Burcar os mais necessitados e dar prioridade a eles.

    Dodora Galvao 21/03/2022
    0

  • Ponto negativo: ENTENDO QUE DEVERIAM SER BENEFICIADOS OS MAIS NECESSITADOS E TAMBÉM OS ARTISTAS INVISÍVEIS, COM UMA POLÍTICA SOCIAL INCLUSIVA.

    ronaldo borges de abreu 26/02/2022
    1

  • Ponto positivo: O MOMENTO SOCIAL POR QUE PASSA O MUNDO E O BRASIL É IMPACTANTE NA VIDA DOS ARTISTAS EM GERAL. ELES PRECISAM DE UM OLHAR MAIS ESPECÍFICO E CONCRETO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. NOSSO ESTILO CONSTITUCIONAL AMPARA ESSA POSIÇÃO. POR ISSO ESSA CLASSE MERECE O APOIO GOVERNAMENTAL.

    ronaldo borges de abreu 26/02/2022
    0

  • Ponto negativo: Já existe nesse sentido a Lei Rouanet que antes era usada de forma absurda financiando quem não precisava. A farra com dinheiro público precisa ter fim. Isso nada mais é que uma lei populista em busca de apoio de pessoas ligadas a "cultura".

    Wander Gsantos 24/02/2022
    3

  • Ponto positivo: O setor artístico e cultural precisa de apoio urgente.

    Robson Sa 24/02/2022
    0

  • Ponto negativo: Chega de suatentar a classe artística em detrimento do pobre trabalhador. Vão pedir patrocínio!

    Alexandre Silva 15/02/2022
    2

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      
  2. PL 824/2026

    Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.
  3. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  4. REQ 305/2026 CSPCCO

    Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo a adoção de providências para a convocação da totalidade dos candidatos aprovados no 2º Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD).
  5. PL 635/2021

    O Projeto de Lei 635/21 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII). “O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, afirma o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  6. PL 849/2025

    O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. "Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação da APA foi arbitrária, ao incluir áreas terrestres de forma desproporcional, enquanto omitiu locais ambientalmente relevantes. Essa situação gera restrições desnecessárias em propriedades privadas que não são áreas de preservação permanente, conforme o Código Florestal, limitando o desenvolvimento econômico sem um benefício ambiental correspondente", disse a deputada. Segundo ela, a proteção deve ser reforçada no ambiente marinho, onde a conservação das baleias francas e seu ecossistema é mais relevante. "Ao mesmo tempo, a redução da abrangência terrestre da APA permitiria resolver conflitos com os planos diretores municipais, minimizando passivos econômicos em áreas urbanas já estabelecidas", disse. Como exemplo, ela afirmou que a APA cobre 33% do território do município de  Jaguaruna. O projeto determina a exclusão, do polígono que forma a APA, de toda a faixa terrestre a partir da linha de preamar (média das marés altas). O polígono ocupa 156 mil hectares e 130 km de costa, de Florianópolis a Balneário Rincão. Segundo o Ministério do Turismo, a APA da Baleia-Franca é uma das mais visitadas do Brasil. Inclui trechos de Palhoça, Garopaba, Imbituba e Laguna, além da única reserva mundial de surfe do país, na praia da Guarda do Embaú. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei