Enquete do PL 795/2021

Resultado

Resultado final desde 07/04/2021

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 281 95%
Concordo na maior parte 2 1%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 1 0%
Discordo totalmente 13 4%

O que foi dito

Pontos mais populares

É importante o amparo aos trabalhadores da cultura sendo necessária a pactuação federativa para utilização das verbas no setor do Audiovisual. As verbas existem e pertencem à Cultura.

Roseane Nobre Terra 15/04/2021
16

Desnecessário!!! Usem esse dinheiro na saúde!!!

Marcos Arenas 14/04/2021
1

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 33 encontrados.

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  • Ponto positivo: Não e a hora com orçamento travado não a prasso q venha retoma o o invertimento sócio cultural já o esporte e uma fuga para sonegação de impostos não sou favorável estamos em pandemia q já teve grade número débito

    Felipe Gonçalves Marinho 22/04/2021
    0
  • Ponto positivo: Gente do céu. Uma coisa não exclui a outra. Ajudar os artistas a sobreviverem é uma das formas inclusive de enfrentarmos a pandemia!!!

    Daniel Bernardes Pinto 20/04/2021
    0
  • Ponto positivo: Nós artezoes somos necessitados desta ajuda pois estamos parados sem trabalharem este benefício vem em uma boa hora.

    marcia rodrigues 20/04/2021
    0
  • Ponto positivo: Viva a Cultura! Viva os trabalhadores da Cultura do País! A Cultura é o que nos define enquanto nação! #ProrrogaJá #SOSCultura Viva o povo brasileiro!

    Miriam Vieira 20/04/2021
    0
  • Ponto positivo: A Cultura é o segmento mais prejudicado economicamente pela pandemia. O primeiro a ser paralisado e o último a retornar, representa 4% do PIB nacional, emprega cerca 5 milhões de trabalhadores formais e informais, quase 6% da mão de obra brasileira. É uma parcela grande da populaçãoque está muito fragilizada com a pandemia e muitos se arriscam para cumprir prazos, lembrando que muitos trabalhos artísticos não são viáveis com equipamentos de proteção. Prorroga já! Valorização da cultura!

    Lua Marina 20/04/2021
    0
  • Ponto positivo: O setor cultural emprega diversos profissionais e auxilia toda a população ao fornecer elementos de reflexão e lazer num momento dificílimo como o atual.

    Vanessa Souza 20/04/2021
    0
  • Ponto positivo: Muito importante! Um povo sem cultura é um povo sem história. A Arte tem nos salvado na pandemia. Que os contrários retirem tudo o que for arte da vida e da casa deles para caírem na realidade de quão triste seriam suas vidas.

    Metilde Alves 20/04/2021
    0
  • Ponto positivo: A LEI ajudara os muitos artistas e produtores que estão desempregados desde o início da pandemia.

    Jhonatas Fidelis 20/04/2021
    0
  • Ponto positivo: Nós artistas perdemos muito em um momento que é necessário o distanciamento social. Não podemos ter público e consequentemente isso não conseguimos dinheiro, poucos estão conseguindo se alimentar diariamente por conta da pandemia e do descaso do atual governo contra essa parcela da população (artistas) que movimenta milhões atualmente. Um país da diversidade não pode tapar os olhos para essa lei!

    Kaio Ignácio 20/04/2021
    0
  • Ponto positivo: Acho que a prorrogação do prazo de entrega das contrapartidas e prestação de contas deve ser também aplicada aos beneficiários do inciso II, e não somente aos projetos contemplados no inciso III !

    Sérvulo Augusto 20/04/2021
    0

Enquetes populares nesta semana

  1. EMP 17 => PLP 68/2024

    Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  2. PLP 68/2024

    Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  3. PLP 108/2024

    Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

  4. PL 3010/2019

    O Projeto de Lei 3010/19 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A doença, caracterizada por dores constantes em todo o corpo, afeta nervos e músculos, fazendo com que o cérebro não consiga filtrar a dor. A proposta, do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), tramita na Câmara dos Deputados. Entre as diretrizes da política estão o atendimento multidisciplinar e o estímulo à pesquisa científica para dimensionar a magnitude da doença no Brasil. Segundo o deputado, que é médico, o tratamento dos pacientes exige medicação contínua com antidepressivos e neuromoduladores, e exercícios de três a cinco vezes por semana, além de acupuntura, massagens, infiltração de anestésicos e acompanhamento psicológico. “A realização do tratamento requer, portanto, que o paciente disponha de tempo suficiente e recursos, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) não dá cobertura a todas essas atividades”, afirma Dr. Leonardo. O projeto considera ainda quem tem fibromialgia como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A falta dessa classificação, segundo o parlamentar, tem causado inúmeros transtornos a essas pessoas, “especialmente no que tange à concessão de benefícios”. Isenção IR O texto também altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda, para incluir as pessoas com fibromialgia entre os beneficiários da isenção do tributo. Hoje, a norma concede isenção para pessoas acometidas de doenças graves, como neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase e tuberculose. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  5. INC 773/2024

    Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO, a elaboração de projeto de lei que cria o Quadro Especial de Graduados da Marinha.

  6. PL 1904/2024

    O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, que hoje não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo para o procedimento nesse caso. O código também não pune o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.  Com exceção desses casos em que não há punição, o código prevê detenção de um a três anos para a mulher que aborta; reclusão de um a quatro anos para o médico ou outra pessoa que provoque aborto com o consentimento da gestante; e reclusão de três a 10 anos para quem provoque aborto sem o consentimento da gestante.  Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos esses casos e também no caso de gravidez resultante de estupro. A pena é a  mesma prevista para o homicídio simples.  Justificativa O texto foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros deputados. Segundo os parlamentares, quando o Código Penal foi promulgado, “se o legislador não colocou limites gestacionais ao aborto, não foi porque teria querido estender a prática até o nono mês da gestação”.  “Em 1940, quando foi promulgado o Código Penal, um aborto de último trimestre era uma realidade impensável e, se fosse possível, ninguém o chamaria de aborto, mas de homicídio ou infanticídio”, apontaram os autores da proposta. O projeto foi apresentado no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez após 22 semanas de gestação. A técnica utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero. Circunstâncias individuais De acordo com o projeto de lei, o juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Tramitação A proposta ainda não foi distribuída às comissões da Câmara, mas poderá ser votada diretamente pelo Plenário caso requerimento de urgência do deputado Eli Borges (PL-TO) e outros seja aprovado.  Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei