Enquete do EMP 5 => PRC 6/2021
Altera a resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Altera a resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.