Enquete do PL 2963/2019

Resultado

Resultado parcial desde 22/12/2020

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 11 2%
Concordo na maior parte 4 0%
Estou indeciso 1 0%
Discordo na maior parte 15 1%
Discordo totalmente 1.142 97%

O que foi dito

Pontos mais populares

Terras brasileiras são dos brasileiros não podemos permitir estrangeiros vir aqui se apossar das nossas terras

Jean Clarisse Diovana Matteo 16/08/2021
49

A nossa soberania estará em risco. Não queremos entregar nossa pátria para estrangeiros.

Adelita Guedes 08/07/2021
58

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 212 encontrados.

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  • Ponto negativo: Texto inconstitucional, lesivo a angariação de taxas e impostos pois a PJ estrangeira alega sede em outro país (paraíso fiscal), não há retorno ao público nacional (serviços públicos), entre tantas outras alegações. Mas se permitir que 50% + 1, da sociedade seja brasileira acredito que haverá mais compensação ao cidadão brasileiro. Além de poder cobrar judicialmente qq desvio legal.

    Ricardo Angeli Petruci 14/02/2023
    0
  • Ponto negativo: Projeto de Lei altamente lesiva aos interesses nacionais. Simplesmente não se pode vender o solo pátrio a estrangeiros, porque isso leva a imensa insegurança dos brasileiros. começa-se vendendo 25% das terras e depois, os estrangeiros tomam tudo. O que as nossas futuras gerações vão herdar? Totalmente desnecessário e perigoso esse PL do Senador irresponsável.

    Rosângela Costa de Morais 28/08/2022
    2
  • Ponto negativo: PL inconstitucional, e é muito claro que existem interesses escusos nesse PL para favorecer estrangeiros.

    Glaubênio Macedo 15/05/2022
    5
  • Ponto negativo: Estamos entregando a nossa soberania aos estrangeiros. O Brasil é dos BRASILEIROS.

    Adriana Mundim Veloso 14/05/2022
    3
  • Ponto negativo: Não podemos vender nosso território para estrangeiro...essa proposta é uma afronta e crime contra nossa soberania.

    Leonardo Porto Gomes 13/05/2022
    2
  • Ponto negativo: A soberania de um país passa pela preservação das terras, muito mais no âmbito delas serem de propriedade do povo e da União, jamais de países que podem torná-la áreas exclusivas, como vem ocorrendo na Argentina, países da África e como no Sri Lanka, que venderam áreas importantes para a China, que foram transformandas em áreas de atuação exclusiva, sendo proibida a entrada de cidadãos e governantes da região. Sem contar que muitas dessas área estão militarizada pela China. Aqui jamais terão.

    Ricardo Emerick 25/03/2022
    2
  • Ponto positivo: É fato que esse PL é lesivo ao país. As terras dos brasileiros são para que brasileiros possam explorar da melhor forma. Há interesses não confessáveis para a aprovação desse PL. Se a compra de terras for realizado por várias pessoas ou instituições de várias nacionalidades, 100% do município estarão nas mãos dos estrangeiros. O Brasil ainda tem muitas riquezas por explorar e essas riquezas poderão passar as mãos dos estrangeiros. Não ao PL 2963/19.

    MARIO MIGUEL DOS SANTOS FONTES 09/03/2022
    1
  • Ponto negativo: entregar parte de nossas terras para estrangeiros completamente negativo. A china deve tá só de olho esperando a aprovação.

    Genival Paula dos Santos 25/02/2022
    2
  • Ponto positivo: não vejo nenhum ponto positivo.

    Genival Paula dos Santos 25/02/2022
    3
  • Ponto negativo: Não há pontos positivos. Não tem que vender nossas terras para nenhum país. Por que não querem comprar terras do Nordeste? É só da Amazônia que querem? Sou totalmente contra e duvido que algum brasileiro concorde com isso. Quanto será que está levando o autor desse PL?

    Eleonora Abreu 17/01/2022
    4
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  1. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      

  2. PL 2729/2023

    Acrescenta o §4º ao art. 58, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que trada da modalidade da educação especial na rede pública e particular de ensino.

  3. PL 6149/2025

    Acrescenta a misoginia como motivo de discriminação nos crimes definidos na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

  4. PL 849/2025

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  5. REQ 308/2026 CSPCCO

    Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.

  6. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.