Enquete do PL 5466/2020

Resultado

Resultado parcial desde 10/12/2020

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 83 97%
Concordo na maior parte 3 3%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 0 0%
Discordo totalmente 0 0%

O que foi dito

Pontos mais populares

Eu espero que não acabe em pizza, pois isso é muito importante. A pessoa colocar 20, 30 reais e operadora dizer que vale até dia X? Isso é incompreensível! Precisa ser aprovado e entrar em vigor pra ontem!

Arthur Diniz 05/11/2021
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Virou Pizza e foi arquivado. Assim como a PL que visava federalizar o Ensino Básico, proposta por Cristóvam Buarque. Esses caras que estão no poder são uma piada nacional!

CLAUDSON EDUARDO ARAUJO BARBOSA BARROS 15/10/2024
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Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 14 encontrados.

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  • Ponto negativo: Virou Pizza e foi arquivado. Assim como a PL que visava federalizar o Ensino Básico, proposta por Cristóvam Buarque. Esses caras que estão no poder são uma piada nacional!

    CLAUDSON EDUARDO ARAUJO BARBOSA BARROS 15/10/2024
    0
  • Ponto positivo: Como nada o projeto? Isso tem que ser aprovado urgentemente, quem votar contra é porque esta contra o povo.

    Mario Makaay Affonso 29/11/2023
    0
  • Ponto positivo: Acho completamente justo os créditos não terem validade. Na modalidade pré-pago como o próprio nome já sugere nós pagamos antecipadamente para usar depois, não deveria haver uma data limite para usar pois o dinheiro foi entregue a operadora e ela não permite estorno.

    Manoel Mata 11/10/2022
    0
  • Ponto positivo: Acabo de ter alguém da família sofrendo as consequências dessa arbitrariedade das Operadoras de Telefonia móvel. Bloquearam uma linha utilizada por quase 20 anos, pela suposta falta de recarga. Durante os 19 anos em que ela foi recarregada, o titular foi limitado ao número de dias de validade dos créditos, muitas vezes não utilizado. A Operadora desconsidera 19 anos de bom relacionamento e desprograma a linha por pura maldade, sem aviso prévio. Bloquear celular de presídio elas não querem!

    Marliana Alcântara 05/10/2022
    0
  • Ponto positivo: É um absurdo a pessoa ter que ficar colocando crédito para poder "reativar". Eu já acabei chegando em 80 reais acumulados.

    Cris Corrêa 31/03/2022
    0
  • Ponto positivo: Eu espero que não acabe em pizza, pois isso é muito importante. A pessoa colocar 20, 30 reais e operadora dizer que vale até dia X? Isso é incompreensível! Precisa ser aprovado e entrar em vigor pra ontem!

    Arthur Diniz 05/11/2021
    5
  • Ponto positivo: Bom ver que ainda há bom senso entre alguns. Espero que este projeto seja aprovado ainda hoje!

    Maria Guillen 04/11/2021
    3
  • Ponto positivo: É o mesmo que colocar dinheiro no banco e ser obrigado a gastar tudo em 7 dias após o depósito. Aqui mesmo principio, a quem pertence o dinheiro após o depósito? Ao banco ou ao cliente? Oramos para que isso seja aprovado com urgência!

    Marcio P. M. 04/11/2021
    3
  • Ponto positivo: Sou a favor porque não é certo o cidadão pagar e ser obrigado a usar do jeito e quando a operadora quiser. E acho que o valor deve estar vinculado ao CPF do titular e consumidor. É não ao número. Ou seja uma vez que o número seja cancelado pela operadora o valor deve ser devolvido ao cliente.

    Jose aparecido oliveira 28/07/2021
    1
  • Ponto positivo: Isso deve substituir parte da Resolução 632, de 7 de março de 2014, que atualmente apenas a OPERADORA OI vem obedecendo, pelo menos no que tange a validade mínima de 30 dias dos créditos. Há de se deixar claro nessa lei que os créditos incluem os serviços contratados e não apenas o dinheiro depositado pelo usuário. Ocorre que muitas operadoras dão uma de joão sem braço, alegando que os planos e serviços podem ter qualquer validade e que os créditos a que se referem apenas ao dinheiro.

    Vitor Leite 28/05/2021
    2
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    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      

  2. PL 824/2026

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  3. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  4. PL 635/2021

    O Projeto de Lei 635/21 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII). “O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, afirma o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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    Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo a adoção de providências para a convocação da totalidade dos candidatos aprovados no 2º Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD).