Enquete do PL 1545/2020

O Projeto de Lei 1545/20 autoriza instituições públicas de ensino, por meio de recursos e infraestrutura próprios, a participarem na produção de equipamentos e de materiais de combate à Covid-19 – como respiradores, máscaras e álcool em gel, entre outros. O texto, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.979/20. Essa norma dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País. “É importante o reconhecimento às instituições de ensino superior, que poderiam estar produzindo respiradores, ventiladores e insumos a preços bem baixos em comparação aos do mercado”, afirmou o autor, senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei