Enquete do EMP 16 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)

Altera o Projeto de Lei n. 6.407 de 2013, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.