Enquete do PRLP 5 => PL 2824/2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.