Enquete do PDL 354/2020

Ponto negativo: Se a esquerda defende a liberação das drogas, é óbvio que não se interessa pelos drogados e pelos reflexos em suas famílias!

Ponto negativo: O PDL 354/2020 é um desserviço ao Brasil, pois a Res.3/2020 do CONAD atende aos requisitos do ECA, da Lei 13.840/2019, da Lei 10.216, a justiça declarou a legalidade do acolhimento de adolescentes em CT's. A Resolução 3/2020 cumpre os requisitos do ECA, respeita a autonomia de decisão voluntária dos pais ou responsável, do adolescente, garante educação cfe o ECA. As comunidades terapêuticas fazem parte da RAPS, são reguladas por lei, por normas federais e tem reconhecimento do CFM.

Ponto positivo: PDL importante por defender o ECA nesses seus 30 anos

Ponto negativo: As comunidades terapêuticas não compõem a rede de cuidados da rede substituta da saúde mental, significando desvio de recursos do SUS para a iniciativa privada. Não fazem o menor sentido e são locais de violação dos direitos humanos.

Ponto positivo: Humanização do cuidado dos adolescentes, com consonância com a CF e o ECA

Ponto negativo: Fere os princípios do ECA; É contrario a lei 10.260;

Ponto positivo: Protege o ECA e as atribuições do CONANDA

Ponto negativo: Há necessidade de regulamentação e legalização das CTs as quais funcionam atualmente sem nenhum tipo de fiscalização

Ponto positivo: A manifestação pela inconstitucionalidade da Resolução

Ponto negativo: Criança e adolescente merecem respeito e cuidado próximo a família e a comunidade com seus direitos garantidos