Muitos brasileiros vivem na clandestinidade...isso resolveria muitos casos
Enquete do PL 2967/2020
Resultado
Resultado parcial desde 28/05/2020
| Opção | Participações | Percentual |
|---|---|---|
| Concordo totalmente | 2 | 2% |
| Concordo na maior parte | 0 | 0% |
| Estou indeciso | 0 | 0% |
| Discordo na maior parte | 2 | 3% |
| Discordo totalmente | 69 | 95% |
O que foi dito
Pontos mais populares
-Inconstitucionalidade pois a União não pode conceder isenção de tributos de outros Entes (vedação de isenção heterônoma) - interferência do Estado atribuindo gratuidades que pode prejudicar a eficiência do serviço
Todos os pontos levantados pelos usuários
Exibindo resultados 1 a 10 de 12 encontrados.
Baixar-
Ponto negativo: Já existprevisão sobre isso
MariValen 021 06/06/20200 -
Ponto negativo: O tirular presta serviço público, mas não é servidor remunerado. A maioria das serventias é deficitária e sem nenhum auxílio. A imposição de gratuidade promoverá a impossibilidade de funcionamento nos pequenos municípios.
Ivone Sampaio 04/06/20200 -
Ponto positivo: Muitos brasileiros vivem na clandestinidade...isso resolveria muitos casos
Eridimar Oliveira 04/06/20200 -
Ponto negativo: Quem adquire tem condições de pagar pela segurança da aquisição.
Sena Madureira 04/06/20200 -
Ponto negativo: 98% dos cartórios são muito pequenos ou deficitários. Muitos encerrarão as atividades em decorrência das gratuidades e falta de apoio financeiro dos Tribunais de Justiça. Os oficios da cidadania precisam de renda para se manter em funcionamento , pois não são custeados pelo poder público.
Priscila Papasidero 04/06/20200 -
Ponto negativo: Acarreta desequilíbrio econômico financeiro à atividade delegad pelo poder público, ao impor trabalho gratuito aos delegatários, sem indicar fonte de compensação, o que deveria estar previsto, como ocorre no art. 8. da Lei 10.169/00; no art. 73 da Lei 13.465/17 e no art. 98, parágrafo 7. do CPC.
Jose Paulo Baltazar Junior 03/06/20200 -
Ponto negativo: Há custos muitos altos no cartório! Como cobrir estes custos de manutenção com a gratuidade! E a declaração de pobreza e verbal e nem sempre condiz com o declarado
Silvana Ribeiro Amorim 03/06/20200 -
Ponto negativo: O estabelecimento gracioso de serviços gratuitos são formas oportunistas de fazer benesses com o bolso alheio, que têm como consequência a rápida deterioração da qualidade e eficiência dos serviços notariais.
Machado Guerreiro 03/06/20200 -
Ponto negativo: Se a pessoa tem dinheiro para comprar imóvel e pagar imposto de transmissão, porque não pode pagar os emolumentos?
PALOMA 03/06/20200 -
Ponto negativo: Medida populista que terá como consequência o sucateamento do sistema registral brasileiro, tão elogiado e copiado por outros países, num momento em que está havendo grande esforço de aprimoramento do registro eletrônico para que os serviços sejam prestados de forma rápida e sem burocracia.
Maurício Passaia 03/06/20200