Positiva a discussão quanto ao uso da água por locais onde não há o atendimento do fornecimento ou tratamento para os resíduos.
Enquete do PL 2497/2020
Resultado
Resultado parcial desde 08/05/2020
Opção | Participações | Percentual |
---|---|---|
Concordo totalmente | 27 | 75% |
Concordo na maior parte | 4 | 11% |
Estou indeciso | 0 | 0% |
Discordo na maior parte | 1 | 3% |
Discordo totalmente | 4 | 11% |
O que foi dito
Pontos mais populares
Não há como realizar cessão do uso da água sem a outorga governamental. Há "aparente" afronta aos ART.'s 20 e 26 da CF/1988, vide a água ser bem público limitado e dotado de valor econômico, além de na atualidade ter relevante impacto estratégico no desenvolvimento e manutenção humana.
Todos os pontos levantados pelos usuários
Exibindo resultados 1 a 7 de 7 encontrados.
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Ponto negativo: Há que se observar, que não existe "uso grátis" de serviço ou bem. Para que alguém não pague o preço devido por algo, outros indivíduos tem que arcar com os custos, mesmo que indiretamente. Há que se analisar com cuidado, de maneira a não se onerar em demasia outros indivíduos, e a não fornecer vantagem indevida a quem estiver usufruindo do benefício do uso de água "sem custo", que obrigatoriamente deve ser concedido a pessoas com baixa renda conforme estabelecido por lei.
Se é louco só absurdos 21/12/20230 -
Ponto positivo: Acho que essa cobrança chega ser abusiva, a pessoa paga para fazer o poço, compra o material, que não é barato, paga a manutenção e ainda vai pagar taxa para quem nada fez. Se vai cobrar então terá que restituir o valor que a pessoa pagou para fazer o poço.
Andrea Alves 06/10/20231 -
Ponto positivo: Proposta de valor caso seja considerado o uso por pequenas propriedades rurais, ou famílias de baixa renda; para grandes empresários, agronegócio ou indústrias, apenas deveria valer se se refletisse em benefícios à sociedade, com redução de preços dos produtos, e não aumento indevido da margem de lucro.
Victor Miguel Oliveira Martin 09/06/20230 -
Ponto positivo: Eu acho quem tem poço artesiano ,não deveria pagar nada .Já pagamos um monte de coisas.E não temos retorno .
RAFAEL JOSÉ 21/03/20233 -
Ponto negativo: Não há como realizar cessão do uso da água sem a outorga governamental. Há "aparente" afronta aos ART.'s 20 e 26 da CF/1988, vide a água ser bem público limitado e dotado de valor econômico, além de na atualidade ter relevante impacto estratégico no desenvolvimento e manutenção humana.
Carlos Viera 02/03/20220 -
Ponto positivo: Positiva a discussão quanto ao uso da água por locais onde não há o atendimento do fornecimento ou tratamento para os resíduos.
Carlos Viera 02/03/20223 -
Ponto positivo: ABSURDO OS CONDOMINOS CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO E MANTE-LO COM TODA AS DESPESAS DA REDE E ETC E AINDA PAGAR ATAXA DE ESGOTO PELA AGUA CONSUMIDA . ETA BRASIL DO OPORTUNISMO E SAFADESAS . SÓ PENSAM EM FERRAR COM O POVO MESMO COMETENDO UNJUSTIÇAS COMO ESSA!
José Dezza 07/10/20211