Garantia vida pelo tempo da pandemia e do estado de calamidade, valorizando o princípio fundamental da CRFB no seu art. 5º, matizando o direito e princípio puramente econômico relacionado à propriedade que não fica ameaçada, mas somente dá tempo e prazo razoáveis em favor da vida das pessoas para que esses procedimentos se concluam. A consolidação imobiliária e o despejo de famílias concorre em desfavor das medidas sanitárias e humanas adotadas na maior crise Mundial contemporânea
Enquete do PL 1560/2020
Resultado
Resultado parcial desde 06/04/2020
| Opção | Participações | Percentual |
|---|---|---|
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| Concordo na maior parte | 0 | 0% |
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Ponto positivo: Garantia vida pelo tempo da pandemia e do estado de calamidade, valorizando o princípio fundamental da CRFB no seu art. 5º, matizando o direito e princípio puramente econômico relacionado à propriedade que não fica ameaçada, mas somente dá tempo e prazo razoáveis em favor da vida das pessoas para que esses procedimentos se concluam. A consolidação imobiliária e o despejo de famílias concorre em desfavor das medidas sanitárias e humanas adotadas na maior crise Mundial contemporânea
Boni Coelho 18/05/20201