Enquete do PLP 21/2020

Resultado

Resultado parcial desde 04/03/2020

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 1 9%
Concordo na maior parte 1 8%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 0 0%
Discordo totalmente 10 83%

O que foi dito

Pontos mais populares

A imunidade tributária de templos é direito constitucionalmente garantido. Assim como há templos vultuosos, há templos bastante pequenos e que dependem de que as pessoas do próprio templo dividam despesas básicas para manutenção de necessidades essenciais. O templo não paga apenas tributos, mas várias outras despesas necessárias ao seu funcionamento. Assim, atividades correlatas devem sim ser acrescidas, desde que direcionadas integralmente aos gastos do templo. Há toda uma regulamentação p/tal.

Carla Valoura 08/10/2020
0

aumenta a acumulação de riqueza por parte dos templos religiosos

Alessandro Nogueira 16/06/2020
0

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 3 de 3 encontrados.

Baixar

  • Ponto negativo: Pode sim vir a beneficiar templos vultuosos, mas basta que exista regulamentação específica visando limitar o uso das imunidades a um valor de “teto” de acordo com a riqueza do templo. Assim, contemplaria templos pequenos que realmente necessitam dessas benesses legais, assim como mitigaria o enriquecimento de templos, que tem uma finalidade maior do que gerar riqueza: propagar a fé, fazer a caridade, promover ações de assistência social etc. Não se paga para entrar em templos e despesas existem

    Carla Valoura 08/10/2020
    0

  • Ponto positivo: A imunidade tributária de templos é direito constitucionalmente garantido. Assim como há templos vultuosos, há templos bastante pequenos e que dependem de que as pessoas do próprio templo dividam despesas básicas para manutenção de necessidades essenciais. O templo não paga apenas tributos, mas várias outras despesas necessárias ao seu funcionamento. Assim, atividades correlatas devem sim ser acrescidas, desde que direcionadas integralmente aos gastos do templo. Há toda uma regulamentação p/tal.

    Carla Valoura 08/10/2020
    0

  • Ponto negativo: aumenta a acumulação de riqueza por parte dos templos religiosos

    Alessandro Nogueira 16/06/2020
    0
vote nesta enquete

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 1424/2026

    Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

  2. PL 1559/2021

    O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2021 e o mês imediatamente anterior à vigência da futura lei. Depois disso, o piso salarial será corrigido anualmente, também conforme a variação do INPC. “A defesa de um piso salarial justo e adequado às funções do farmacêutico tem sido bandeira constante da categoria”, diz o autor, deputado André Abdon (PP-AP). “O objetivo é somar esforços para o sucesso dessa empreitada”, afirma. Segundo o projeto, o valor do piso não se aplica aos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  3. PL 1007/2026

    Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.

  4. PRL 1 CFT => PL 581/2019

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 581, de 2019; e, no mérito, pela aprovação.
  5. PL 1571/2026

    Dispõe sobre o marco regulatório das relações contratuais de correspondência bancária no País, estabelece diretrizes de proteção econômica, paridade de condições comerciais, transparência e devido processo sancionador, e dá outras providências.
  6. REQ 301/2026

    Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a apuração do crime de maus-tratos que resultou na morte do cão "Orelha", ocorrido na Praia Brava, Município de Florianópolis, Santa Catarina.