Enquete do PLP 11/2020

Resultado

Resultado final desde 21/02/2020

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 57 63%
Concordo na maior parte 12 13%
Estou indeciso 4 4%
Discordo na maior parte 4 4%
Discordo totalmente 15 16%

O que foi dito

Pontos mais populares

Redução do ICMS já. O povo clama por socorro.

David RUIZ DA MOTA 18/10/2021
4

O ICMS deve ser cobrado na origem, e variar conforme está sendo produzido, não com base em outras épocas. Se custa R$ 2,00 na refinaria e o ICMS for 30% o valor seria R$ 0,60, simples assim. E acompanharia a volatilidade real dos combustíveis, nunca foi visto baixa na refinaria e baixa nas bombas, se tem baixa nas refinarias o preço se mantém, pois os estados estipulam os preços que o imposto incide e assim gera inflação.

Everton Barros Direne 14/10/2021
5

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 14 encontrados.

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  • Ponto positivo: Ta na hora de o Brasil refinar combustível de qualidade para os brasileiros. Não tem porque ter um monte de reserva de petróleo se somos depende de de combustível importado. E privatizem Ja essa petrobtas.

    Fara Gameplays 11/03/2022
    2
  • Ponto negativo: Apenas um mecanismo para mascarar os preços na véspera da eleição. Não caiam nessa.

    Cleber Casali 10/03/2022
    0
  • Ponto positivo: Tem guê resolver não tentar nos cidadãos brasileiro queremos guê resolva poriso a o senado

    J Rodrigues 10/02/2022
    0
  • Ponto negativo: Há à necessidade de desvincular os combustíveis para o consumo interno do dólar, essa alteração na tributação do ICMS é uma medida paleativa que não resolve o problema nas altas absurdas nos combustíveis.

    SAMPAIO 17/01/2022
    3
  • Ponto positivo: Redução do ICMS já. O povo clama por socorro.

    David RUIZ DA MOTA 18/10/2021
    4
  • Ponto positivo: Acaba com os cartéis de combustível é principalmente será á vendido a um preço mais justo

    DJmichael Jonas 14/10/2021
    2
  • Ponto positivo: De fato, algo precisa ser feito, pois os preços dos combustíveis estão nas alturas! Porém, uma reforma tributária seria ideal para apaziguar os ânimos, baixar o preço do dólar e afastar o fantasma da inflação que tanto nos causou prejuízos no passado!

    Carlos Luiz Alves 14/10/2021
    2
  • Ponto positivo: Estou curioso para ouvir os especialistas da área tributária no que diz respeito a competência tributária dos Estados. Penso que tem alguma coisa errada com esse projeto, pois isso afeta a arrecadação dos entes federados, uma vez que o ICMS é exclusivo de competência Estadual e é um tributo em parte repassado aos municípios. A pergunta é como que a Câmara Federal pretende se apropriar dos Poderes das Assembleias Legislativas Estaduais? A CCJ é só decorativa? Art.155 CF, vão mudar por PL?

    LC Malinowski 14/10/2021
    0
  • Ponto negativo: O ICMS deve ser cobrado na origem, e variar conforme está sendo produzido, não com base em outras épocas. Se custa R$ 2,00 na refinaria e o ICMS for 30% o valor seria R$ 0,60, simples assim. E acompanharia a volatilidade real dos combustíveis, nunca foi visto baixa na refinaria e baixa nas bombas, se tem baixa nas refinarias o preço se mantém, pois os estados estipulam os preços que o imposto incide e assim gera inflação.

    Everton Barros Direne 14/10/2021
    5
  • Ponto positivo: Uma unificação de ICMS com base no valor mínimo cobrado, reduz o valor real dos combustíveis nivelando seus valores sem a presunção de preço final e cobrança indevida do que ainda nem foi comercializado, o preço justo aparece de imediato para o consumidor final e realmente mostra quais impostos incidem com maior peso sobre esses produtos.

    Osvaldo Mavignier Fernandes 13/10/2021
    0

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      

  2. PL 824/2026

    Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.

  3. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  4. REQ 305/2026 CSPCCO

    Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo a adoção de providências para a convocação da totalidade dos candidatos aprovados no 2º Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD).

  5. PL 635/2021

    O Projeto de Lei 635/21 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII). “O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, afirma o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

  6. PL 849/2025

    O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. "Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação da APA foi arbitrária, ao incluir áreas terrestres de forma desproporcional, enquanto omitiu locais ambientalmente relevantes. Essa situação gera restrições desnecessárias em propriedades privadas que não são áreas de preservação permanente, conforme o Código Florestal, limitando o desenvolvimento econômico sem um benefício ambiental correspondente", disse a deputada. Segundo ela, a proteção deve ser reforçada no ambiente marinho, onde a conservação das baleias francas e seu ecossistema é mais relevante. "Ao mesmo tempo, a redução da abrangência terrestre da APA permitiria resolver conflitos com os planos diretores municipais, minimizando passivos econômicos em áreas urbanas já estabelecidas", disse. Como exemplo, ela afirmou que a APA cobre 33% do território do município de  Jaguaruna. O projeto determina a exclusão, do polígono que forma a APA, de toda a faixa terrestre a partir da linha de preamar (média das marés altas). O polígono ocupa 156 mil hectares e 130 km de costa, de Florianópolis a Balneário Rincão. Segundo o Ministério do Turismo, a APA da Baleia-Franca é uma das mais visitadas do Brasil. Inclui trechos de Palhoça, Garopaba, Imbituba e Laguna, além da única reserva mundial de surfe do país, na praia da Guarda do Embaú. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei