Enquete do PL 191/2020

Resultado

Resultado final desde 14/02/2020

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 3.291 29%
Concordo na maior parte 94 1%
Estou indeciso 4 0%
Discordo na maior parte 72 1%
Discordo totalmente 7.599 69%

O que foi dito

Pontos mais populares

Deputados trabalham para Iniciativa privada. Pela constituição, representariam a vontade da população. Essa pauta representa o interesse de estrangeiros. Em um pais soberano, com governantes decentes, os responsáveis por esta pauta seriam presos e condenados. Aqui, ainda aparece para votação esta calamidade. O interesse público é saúde transporte e educação de qualidade. E não sucatear os recursos para estrangeiros. Os indios vivem da relação com a mata preservada.

Sergio Candido 04/03/2022
126

Precisamos preservar nossas florestas, rios, vegetação, biomas, seres que ali habitam. Os indígenas são guardiões da floresta, seu modo de vida é intrinsecamente ligado à natureza. Não podemos permitir que suas terras sejam exploradas para encher o bolso dos exploradores. Ponto final.

LUIZA LEMMERTZ DIAS OSORIO 04/03/2022
256

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 825 encontrados.

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  • Ponto positivo: PL490Sim - ChegadeMST - MarcoTemporalSIM - Invasãoécrime - ReintegraçãodePosse - Segurançajurídica - - DemarcaçãoNÃO- Direito a propriedade.

    Aldo Machado Jr. 06/05/2023
    0
  • Ponto positivo: Se os fertilizantes a maioria são importados, precisamos abrir brechas para as explorações em terras indígenas para suprir a demanda interna de fertilizantes para a agricultura. E diminuir a dependência dos fertilizantes de outros países. As terras demarcadas não pode impedir do desenvolvimento da agricultura e o crescimento do abastecimento de alimentos para o povo brasileiro como um todo. Abrir exploração de terras indígenas para suprir a necessidade interna do Brasil.

    Aldo Machado Jr. 06/05/2023
    0
  • Ponto positivo: Tem que haver controle sim , pois de outra forma, haverá mais terras.para indígenas para caírem nas mãos de exploradores. É preciso haver fiscalização sim.

    Virginia Alves Pinto 15/04/2023
    1
  • Ponto negativo: Poderá provocar um aumento desenfreado de terras indígenas sendo exploradas, resultando em degradação e até a extinção de algumas comunidades indígenas. A tentativa de regularizar as ilicitudes praticadas em terras indígenas através desse Porjeto, também, é inconstitucional quanto ao aspecto formal, por não observar as formalidades do processo legislativo. Eis que o projeto foi proposto pelo executivo na modalidade de Projeto de Lei Ordinária, enquanto a Constituição brasileira de

    JOAO HELIO FERREIRA PES 17/03/2023
    0
  • Ponto positivo: Os indígenas merecem, sim, independência monetária, porém não recebendo migalhas de empresas terceirizadas, mas tornando-se o próprio modificador especializado do seu ambiente, até porque eles tomariam cuidado, afinal de contas é seu próprio lar.

    Lucas Magalhães 25/09/2022
    5
  • Ponto negativo: Fiquemos espertos com a PLC 415/20 também. Infelizmente, a tentativa de usurpar recursos públicos é constante. Resolver problemáticas relevantes não são a prioridade de quem nos representa. "Cada Estado Parte, em conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, adotará medidas apropriadas para promover a transparência e a obrigação de render contas na gestão da fazenda pública." (CNU Contra a Corrupção)

    Luiz Roberto Monreal Silva 08/09/2022
    1
  • Ponto negativo: É bom que os índios aprendam sobre pedras e seus valores para saberem trabalhar e dá o valor real aos produtos e não serem enganados por aproveitadores. Creio que um curso para eles seria bom o governo dá.

    Lorena Cácia 31/08/2022
    2
  • Ponto positivo: Liberdade para eles, os tirarão das amarras das ONGS e não precisarão mendigar para o Governo.

    Lorena Cácia 31/08/2022
    4
  • Ponto negativo: Antes de ser Brasil, aqui já existia como terra indígena. Eles, portanto, são os povos originários deste país. Assim, é deles a terra por direito. Fora garimpo! Fora pecuária! Fora exploração de minério!

    Maria Auxiliadora Furtado 09/08/2022
    2
  • Ponto negativo: É inacreditável esse projeto de lei. O interesse disso tudo é alimentar a ganância, inclusive do próprio indígena que também se rende aos encantos do dinheiro. Não à toa, a CF deu somente a posse das terras aos indígenas, não a propriedade. A propriedade é da União, do povo brasileiro! Devem ser punidos, presos os criminosos que invadem reservas e não torná-los menos bandidos.

    Natália Anjos 21/06/2022
    3

Enquetes populares nesta semana

  1. EMP 17 => PLP 68/2024

    Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  2. PLP 68/2024

    Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  3. PLP 108/2024

    Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

  4. PL 3010/2019

    O Projeto de Lei 3010/19 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A doença, caracterizada por dores constantes em todo o corpo, afeta nervos e músculos, fazendo com que o cérebro não consiga filtrar a dor. A proposta, do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), tramita na Câmara dos Deputados. Entre as diretrizes da política estão o atendimento multidisciplinar e o estímulo à pesquisa científica para dimensionar a magnitude da doença no Brasil. Segundo o deputado, que é médico, o tratamento dos pacientes exige medicação contínua com antidepressivos e neuromoduladores, e exercícios de três a cinco vezes por semana, além de acupuntura, massagens, infiltração de anestésicos e acompanhamento psicológico. “A realização do tratamento requer, portanto, que o paciente disponha de tempo suficiente e recursos, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) não dá cobertura a todas essas atividades”, afirma Dr. Leonardo. O projeto considera ainda quem tem fibromialgia como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A falta dessa classificação, segundo o parlamentar, tem causado inúmeros transtornos a essas pessoas, “especialmente no que tange à concessão de benefícios”. Isenção IR O texto também altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda, para incluir as pessoas com fibromialgia entre os beneficiários da isenção do tributo. Hoje, a norma concede isenção para pessoas acometidas de doenças graves, como neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase e tuberculose. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  5. INC 773/2024

    Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO, a elaboração de projeto de lei que cria o Quadro Especial de Graduados da Marinha.

  6. PL 1904/2024

    O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, que hoje não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo para o procedimento nesse caso. O código também não pune o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.  Com exceção desses casos em que não há punição, o código prevê detenção de um a três anos para a mulher que aborta; reclusão de um a quatro anos para o médico ou outra pessoa que provoque aborto com o consentimento da gestante; e reclusão de três a 10 anos para quem provoque aborto sem o consentimento da gestante.  Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos esses casos e também no caso de gravidez resultante de estupro. A pena é a  mesma prevista para o homicídio simples.  Justificativa O texto foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros deputados. Segundo os parlamentares, quando o Código Penal foi promulgado, “se o legislador não colocou limites gestacionais ao aborto, não foi porque teria querido estender a prática até o nono mês da gestação”.  “Em 1940, quando foi promulgado o Código Penal, um aborto de último trimestre era uma realidade impensável e, se fosse possível, ninguém o chamaria de aborto, mas de homicídio ou infanticídio”, apontaram os autores da proposta. O projeto foi apresentado no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez após 22 semanas de gestação. A técnica utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero. Circunstâncias individuais De acordo com o projeto de lei, o juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Tramitação A proposta ainda não foi distribuída às comissões da Câmara, mas poderá ser votada diretamente pelo Plenário caso requerimento de urgência do deputado Eli Borges (PL-TO) e outros seja aprovado.  Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei