Enquete do EMR 1 CCJC => PL 3936/2019
EMENDA Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. "
EMENDA Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. "