Enquete da MPV 910/2019

Resultado

Resultado final desde 11/12/2019

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 30 1%
Concordo na maior parte 4 0%
Estou indeciso 1 0%
Discordo na maior parte 24 1%
Discordo totalmente 2.732 98%

O que foi dito

Pontos mais populares

Nenhum, e ainda que houvesse, não se trata de matéria com requisitos legais para tramitar por meio de Medida Provisória

Mauricio Correia 12/05/2020
8

Vai legitimar a grilagem de terras

Josué de Assis 24/04/2020
670

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 228 encontrados.

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  • Ponto negativo: Estamos num momento de profunda reflexão sobre o caminho que queremos tomar como nação e como planeta e a medida vai contra a preservação ambiental e o clima, favorece o desmatamento, a grilagem, o garimpo, a invasão de terras indígenas. "Essa Medida Provisória é um ataque violento ao Meio Ambiente, um verdadeiro amparo ao crime ambiental e a violência étnica.", como já disseram aqui.

    Dani Fregonese 21/05/2020
    0
  • Ponto negativo: Caso esse projeto for aprovado, vai aumentar ainda mais o desmatamento, a destruição de comunidades indígenas e quilombolas, a concentração de terras nas mãos de latifundiários que destroem a mata e envenenam o solo, os recursos hídricos, animais em geral com agrotóxicos.

    Júlia Tadler Sniedze 19/05/2020
    0
  • Ponto negativo: É uma forma de formalizar o desmonte das políticas públicas da região amazônica, além de validar a posse ilegal de pessoa que se aproveitaram de terras do Estado com o intuito de destruir a amazônia e se aproximarem, cada vez mais, das terras indígenas!

    Maria Lúcia Barboza 19/05/2020
    0
  • Ponto negativo: Ameaça os direitos dos povos da floresta. E abre ainda mais brecha para o desmatamento e a violência.

    Denise Rossi 19/05/2020
    1
  • Ponto negativo: Promove desmatamento desenfreado.

    Arildo Barcelar 19/05/2020
    0
  • Ponto negativo: Na prática irá legalizar os invasores de terras.

    João Batista 18/05/2020
    0
  • Ponto negativo: Essa MP legaliza um dos piores crimes contra toda a sociedade brasileira que é o crime de grilagem de terras públicas. Isso, além de roubo e corrupção, diminui a proteção ambiental necessária para, inclusive, assegurar a sustentabilidade de nossas atividades mais primordiais como a produção de alimentos, de medicamentos, de fornecimento de água, dentre outras.

    Andréa Macedo 18/05/2020
    0
  • Ponto negativo: Coloca o agronegócio a tudo relativo a ruralistas como sendo a coisa mais importante a ser preservada, o que é uma visão, por si só, totalmente distorcida e excludente da realidade do mundo. Uma vergonha mundial essa proposta!!!!

    Surati Prem 18/05/2020
    0
  • Ponto negativo: Aumento do genocídio no campo, regulamentação fraudulenta beneficiando grandes proprietários de terra, desequilíbrio climático com o crescimento do desmatamento...

    Magno de Jesus Silva 18/05/2020
    0
  • Ponto negativo: Legitima a grilagem de terras

    Carolina Alencar Dantas 17/05/2020
    0

Enquetes populares nesta semana

  1. PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

  2. PDL 6/2024

    Susta os efeitosdo inciso I do art. 38 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003,para excluir exigência de distanciamento de entidades de tiro desportivo em relação a estabelecimentos de ensino no País.

  3. PL 2283/2021

    O Projeto de Lei 2283/21 estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal no âmbito dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do Ministério Público, inclusive de empresas estatais ou sociedades de economia mista. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as avaliações de bens imóveis serão resultado de análise técnica para identificar valores, custos ou indicadores de viabilidade econômica para determinados objetivos, finalidades e datas. O laudo deverá ser subscrito por engenheiro, arquiteto ou agrônomo. Os procedimentos para a realização do laudo de avaliação de imóveis serão: - análise da documentação disponível; - vistoria obrigatória, salvo exceções justificadas por escrito; - coleta e tratamento de dados; - diagnóstico de mercado; - escolha da metodologia; e - apresentação de resultado da avaliação. “Atualmente, não há nenhuma lei que regule os procedimentos para a avaliação desses imóveis”, afirmou o autor da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP). “A vistoria é fundamental na apuração do correto valor, já que poderá constatar problemas estruturais e de acabamento ou mesmo irregularidades evidentes.” Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

  4. PL 3949/2023

    Altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma.

  5. PL 5405/2023

    Esta Lei altera o artigo 108 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dinamizar os contratos imobiliários.

  6. PEC 18/2022

    Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.