Enquete do PL 6379/2019

Resultado

Resultado final desde 10/12/2019

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 9.770 99%
Concordo na maior parte 122 1%
Estou indeciso 8 0%
Discordo na maior parte 9 0%
Discordo totalmente 28 0%

O que foi dito

Pontos mais populares

O uso da musicoterapia com crianças autistas e idosos com demência.

Marcia Bulcão 11/12/2019
161

O projeto de lei não prevê a criação de conselhos (federal e regionais), ou outros meios de fiscalização do exercício da profissão de musicoterapeuta, o que é imprescindível para a garantia da saúde e bem-estar das pessoas que se valham de tratamentos musicoterapêuticos.

Mauricio Doff Sotta 21/12/2019
105

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 589 encontrados.

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  • Ponto positivo: Como estudante de pós em Musicoterapia sei que é imprescindível a regulamentação. Para que a profissão seja reconhecida e para garantir uma boa qualidade no tratamento musicoterapeutico. Visto que, sem a regulamentação é muito fácil um profissional tocar apenas um instrumento e dizer que é Musicoterapia. Mas como toda área da saúde, a musicoterapia se nao for feita por profissionais qualificados, tem efeitos iatrogenicos.

    Ruth Gomes 25/01/2024
    2

  • Ponto negativo: Os profissionais com formação em Música deveriam sim ter o reconhecimento somente com a pós graduação em Musicoterapia, pois têm os princípios básicos para, que somados aos conhecimentos da pós graduação os tornam totalmente aptos a prática musicoterapêutica.

    Lauren Peres Tavares 06/10/2022
    2

  • Ponto positivo: Estou formando em Musicoterapia e é imprescindível que haja essa regulamentação.

    Zé Marcos 05/10/2022
    5

  • Ponto positivo: É de vital importância para a saúde pública, não só no Brasil como nos demais países dos PALOPs, que esta lei seja aprovada. Já é internacionalmente reconhecido na ciência que a musicoterapia é altamente efetiva, de baixo custo de implementação e de poder curativo ilimitado. O que já era de conhecimento dos antigos (grécia, china, indígenas brasileiros, povos africanos ancestrais e hebreus, não excluindo outros) a significância e espiritualidade da música. Só há positividade!

    Alfredo José Moura de Assis 24/09/2022
    5

  • Ponto positivo: Sou musicoterapeuta e atuo há vários anos, a regulamentação é imprescindível.

    GILTON WELLINGTON FERREIRA FONTES 15/09/2022
    6

  • Ponto positivo: A regulamentacao para prática do exercício da função (com atuação no mínimo de 5 anos), penso que será feita por análise curricular do profissional que utiliza a música como forma de desenvolvimento, tratamento e crescimento do indivíduo. Esperamos que tal prática possa ser mensurada, não pelo título de musicoterapeuta, já que não há regulamentacao com o nome referido, mas já existe a prática do músico com atividades terapeuticas.

    Mania DeHarmonia 14/09/2022
    2

  • Ponto positivo: A Música é a terapia da Vida!!! Por uma sociedade mais justa e mais equilibrada com a harmonia e frequência para situação, cada fase, cada ser humano!!! Washington Brasil

    Washington Brasil da Silva 14/09/2022
    3

  • Ponto positivo: Nunca foi tão importante cuidar da cuidar da saúde física e mental das pessoas!

    Eduardo Filippi 08/09/2022
    2

  • Ponto positivo: Já deveriam ter regulamentado a profissão!!

    Suelen Bragion 06/09/2022
    3

  • Ponto negativo: Os profissionais de pós graduação devem ser reconhecidos.

    Shafira Lemos 01/09/2022
    4

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  2. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      
  3. INC 1091/2026

    Sugere à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado Chefeda Casa Civil da Presidência da República, o envio de Projeto de Lei quedispõe sobre a reestruturação das carreiras e os critérios de promoção por ressarcimento de preterição para militares do Quadro de Suboficiais e Sargentos do Comando da Aeronáutica, que foram transferidos para a reservaremunerada por idade limite no serviçoativo, adequando seus tempos de permanência aos novos marcos estabelecidos pela Lei nº 13.954/2019.
  4. PL 635/2021

    O Projeto de Lei 635/21 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII). “O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, afirma o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  5. PL 824/2026

    Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.
  6. PL 1559/2021

    O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2021 e o mês imediatamente anterior à vigência da futura lei. Depois disso, o piso salarial será corrigido anualmente, também conforme a variação do INPC. “A defesa de um piso salarial justo e adequado às funções do farmacêutico tem sido bandeira constante da categoria”, diz o autor, deputado André Abdon (PP-AP). “O objetivo é somar esforços para o sucesso dessa empreitada”, afirma. Segundo o projeto, o valor do piso não se aplica aos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei