Enquete do ESB 2 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 304/2015

Emenda ao Subistitutivo do PL 304 DE 2015, que altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.