Enquete do PL 6160/2019

Resultado

Resultado parcial desde 26/11/2019

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 9 1%
Concordo na maior parte 7 1%
Estou indeciso 1 0%
Discordo na maior parte 8 1%
Discordo totalmente 710 97%

O que foi dito

Pontos mais populares

Nao existe a miserabilidafe está em toda parte.

Marcio Lenzi 03/01/2020
7

Cerceia o acesso a justiça. Da classe media principalmente.

Laisa Oliveira 28/11/2019
37

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 83 encontrados.

Baixar

  • Ponto negativo: Esse PL é um retrocesso, proposta endurece as regas e dificulta o acesso dos segurados às ações judiciais.

    Rafaela Ferreira Rocha 28/06/2020
    0

  • Ponto negativo: O PL traz, na verdade, diversos institutos que visam desestimular que o cidadão busque o Juizado Especial Federal ao mitigar a assistência judiciária gratuita com o intuito evidente de diminuir as ações contra o INSS que, via de regra, tramitam na JF, pois no PL a mesma alteração não está prevista na Lei 9.099 que trata dos Juizados Estaduais Cíveis e Criminais.

    Igor Pompeu Gurgel 13/05/2020
    0

  • Ponto negativo: Totalmente inconstitucional. Fere brutalmente diversos princípios, dentre eles o da igualdade real e o do acesso à justiça.

    Ednaldo Abreu 25/04/2020
    0

  • Ponto negativo: Limita o acesso a justiça nos juizados especiais federais, lesando de maneira absurda o direito constitucional de acesso a justiça e a Previdência social, gerando ainda mais prejuízos e miserabilidade para os hipossuficientes, ferindo de sobremaneira a dignidade humana!!

    Aleph Cavalcante 23/04/2020
    0

  • Ponto positivo: Não existe!! É completamente inconstitucional, vai fragilizar ainda mais os hipossuficientes!!!

    Aleph Cavalcante 23/04/2020
    0

  • Ponto negativo: Restrição a garantia constitucional de acesso ao judiciário

    Luis Adriano 10/02/2020
    1

  • Ponto negativo: Impede o acesso à justiça e premia a ineficiência do INSS.

    Norberto de Araujo Junior 10/02/2020
    0

  • Ponto negativo: "premia" a ineficiência do INSS

    Rudi Sudre 09/02/2020
    0

  • Ponto negativo: Beneficia a ineficiência do INSS.

    Anelise Daniele Vianna 08/02/2020
    0

  • Ponto negativo: Restringe o acesso a justiça, retrocesso social, tira o direito de ter o direito de receber o que lhe é devido ao cidadão por ineficiência do INSS.

    Ninon de Calasans 07/02/2020
    1
vote nesta enquete

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 2511/2023

    Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.
  2. PL 2318/2026

    Altera a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre o tratamento orçamentário dos honorários advocatícios de sucumbência.
  3. PL 252/2024

    Dispõe sobre a imposição de cláusula de barreira nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  4. PL 1559/2021

    O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2021 e o mês imediatamente anterior à vigência da futura lei. Depois disso, o piso salarial será corrigido anualmente, também conforme a variação do INPC. “A defesa de um piso salarial justo e adequado às funções do farmacêutico tem sido bandeira constante da categoria”, diz o autor, deputado André Abdon (PP-AP). “O objetivo é somar esforços para o sucesso dessa empreitada”, afirma. Segundo o projeto, o valor do piso não se aplica aos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  5. PL 2142/2026

    Altera as Leis nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.

  6. PL 1142/2026

    Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar o reconhecimento do direito à promoção ao grau hierárquico superior, por ocasião da transferência para a reserva remunerada ou reforma, de natureza estritamente funcional, aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal e dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima.