Enquete do PL 5475/2019
Altera a Lei nº 10.741, de 1º outubro de 2003 (Estatuto do idoso), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e adolescente), para prever a possibilidade de adoção de idosos, e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 10.741, de 1º outubro de 2003 (Estatuto do idoso), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e adolescente), para prever a possibilidade de adoção de idosos, e dá outras providencias.