Enquete do PL 5379/2019

Resultado

Resultado parcial desde 03/10/2019

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 2 50%
Concordo na maior parte 0 0%
Estou indeciso 1 25%
Discordo na maior parte 1 25%
Discordo totalmente 0 0%

O que foi dito

Pontos mais populares

Processo de registro único nas 3 esferas (Federal, Estadual e Municipal).

Regys Vidal 17/12/2019
0

Punir o fiscal por fazer o seu trabalho. Deveriam fiscalizar se o trabalho dele está sendo exercido de forma correta. Não estando consoante com a legislação, aí então esse deferia sofrer sanções.

Regys Vidal 17/12/2019
0

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 6 de 6 encontrados.

Baixar
  • Ponto positivo: Como contador posso afirmar que a burocracia para abertura de empresas melhorou razoavelmente com a entrada da Lei 13.874/19, porém ainda há muito a se melhorar principalmente junto aos órgãos municipais, onde é necessário as licenças para funcionamento. Não há uma padronização, quase nunca é possível realizar todos os trâmites de forma eletrônica/digital, sendo necessário comparecimento na unidade física. Acredito que o PL 5.379/2019 é um pequeno passo a se dar, para começarmos a ter melhorias.

    Júnior Fernandes 13/01/2023
    0
  • Ponto positivo: Dara mais segurança jurídica para essas empresa

    Márcio Camargo Cordeiro 03/03/2020
    0
  • Ponto negativo: capital de aplicação para o aporte avaliado com controle especifico sem assistente virtual ou conexão funcional pl 5491/19 pleno emprego

    Manoel neto 19/02/2020
    0
  • Ponto positivo: conectividade com recursos materializados

    Manoel neto 19/02/2020
    0
  • Ponto negativo: Punir o fiscal por fazer o seu trabalho. Deveriam fiscalizar se o trabalho dele está sendo exercido de forma correta. Não estando consoante com a legislação, aí então esse deferia sofrer sanções.

    Regys Vidal 17/12/2019
    0
  • Ponto positivo: Processo de registro único nas 3 esferas (Federal, Estadual e Municipal).

    Regys Vidal 17/12/2019
    0
vote nesta enquete

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 1424/2026

    Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

  2. PL 1559/2021

    O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2021 e o mês imediatamente anterior à vigência da futura lei. Depois disso, o piso salarial será corrigido anualmente, também conforme a variação do INPC. “A defesa de um piso salarial justo e adequado às funções do farmacêutico tem sido bandeira constante da categoria”, diz o autor, deputado André Abdon (PP-AP). “O objetivo é somar esforços para o sucesso dessa empreitada”, afirma. Segundo o projeto, o valor do piso não se aplica aos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

  3. PRL 1 CFT => PL 581/2019

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 581, de 2019; e, no mérito, pela aprovação.

  4. PL 1007/2026

    Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.

  5. PL 1571/2026

    Dispõe sobre o marco regulatório das relações contratuais de correspondência bancária no País, estabelece diretrizes de proteção econômica, paridade de condições comerciais, transparência e devido processo sancionador, e dá outras providências.

  6. REQ 21/2026 CASP

    Requer a realização de Audiência Pública para debater a centralidade dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o funcionamento da Propriedade Industrial e seu papel no desenvolvimento do Brasil.