Enquete do SBE-A 1 CCJC => SBE-A 3 CSSF => PL 8189/2014

SUBEMENDA ADOTADA PELA CCJC À SUBEMENDA Nº 3 DA CSSF AO SUBSTITUTIVO DA CE AO PROJETO DE LEI Nº 8.189, DE 2014 Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. Dá-se ao enunciado da Subemenda nº 3 da Comissão de Seguridade Social e Família ao Substitutivo da Comissão de Educação a seguinte redação: "Acrescenta ao art. 2°, V, do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Educação a seguinte alínea "e":". Sala da Comissão, em 26 de setembro de 2019. Deputada BIA KICIS 1ª Vice-Presidente