Enquete do SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 8189/2014

SUBEMENDA ADOTADA PELA CCJC AO SUBSTITUTIVO DA CE AO PROJETO DE LEI Nº 8.189, DE 2014 Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. Suprime-se o art. 5º do substitutivo, renumerando-se os seguintes. Sala da Comissão, em 26 de setembro de 2019. Deputada BIA KICIS 1ª Vice-Presidente