Enquete do PL 5251/2019
Qualifica o homicídio cometido contra Líderes Religiosos e espirituais de qualquer credo ou em virtude de suas atividades ou local de prática religiosa.
Qualifica o homicídio cometido contra Líderes Religiosos e espirituais de qualquer credo ou em virtude de suas atividades ou local de prática religiosa.