Enquete do PL 4968/2019

Resultado

Resultado final desde 11/09/2019

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 123 65%
Concordo na maior parte 15 8%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 7 4%
Discordo totalmente 43 23%

O que foi dito

Pontos mais populares

Não há ponto positivo nessa Lei. É só mais uma forma de usar inadequadamente os recursos expropriados do contribuinte.

Thiago Juliano de Freitas Simeão 30/08/2021
14

Parece que é de graça, mas não existe coisa grátis. O custo para manter esse programa acaba saindo do bolso de todos os brasileiros, principalmente daqueles que seriam o alvo do PL. A melhor solução seria a redução/isenção de imposto sobre o produto, que atualmente é aproximadamente 1/3 do seu preço. Por exemplo, um pacote c/ 32 unidades custa R$ 8,70, em média. Sem imposto, o custo por unidade seria R$ 0,19. Assim, o produto seria mais acessível e todas que precisam dele seriam beneficiadas.

Paulo Miguel do Amaral Rosa 27/09/2021
11

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 30 encontrados.

Baixar
  • Ponto positivo: No momento que estamos vivendo, só vejo pontos negativos.

    Félix Medeiros 11/10/2021
    0
  • Ponto negativo: Estamos saindo de uma pandemia que ainda está assolando a economia do mundo e quere aprovar um projeto desse agora, que só beneficia uma parte da população, é querer sangrar os cofres públicos. É pura irresponsabilidade aprovar isso agora, pois existem outros pontos mais críticos como alimentação, emprego e segurança, que merecem muito mais atenção nesse momento crítico que estamos passando.

    Félix Medeiros 11/10/2021
    0
  • Ponto positivo: Num país que tem provisão para gastar bilhões com fundo eleitoral e emendas parlamentares, acho justíssimo que se atente às necessidades básicas do cidadão menos favorecido.

    HEVERSON ELIZEU NAVARRO 11/10/2021
    0
  • Ponto negativo: NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS Diminuam os impostos sobre insumos ou acabe com eles. Dizer que significa a mulher isso é lorota!! Dizer que é pelo pobre é mentira!! Os impostos tirados pelo estado para financiar esse tipo de política barata só prejudica quem é pobre! Àqueles que mentem sobre acesso digno: doem seus salários para abrigos ou comprem absorventes e distribuam. Mas PAREM de achar que isso é obrigação do Estado! QUANTO MAIS ELE AVANÇA MAIS OS POBRES DE FATO SOFREM.

    Julieta Rocha 11/10/2021
    0
  • Ponto negativo: Projeto positivo, ainda mais partindo de alguém cujos correligionários vetaram projetos semelhantes enquanto governavam. Só deve indicar a fonte do custeio e o impacto nas contas públicas, pois está mal explicado.

    Antonio Cruz 11/10/2021
    0
  • Ponto positivo: Estamos atrasados nesse aspecto. Deveria estar desde 2013, quando a Dilma vetou exatamente esse dispositivo na Lei 12.839 (MP 609). O mesmo se repetiu na cidade de São Paulo, com Fernando Haddad, que vetou o projeto de lei 55/2013. Bolsonaro deveria sancionar agora, mas para isso o projeto deve, realmente, indicar a fonte do custeio.

    Antonio Cruz 11/10/2021
    0
  • Ponto negativo: Acredito que o projeto deveria ser demandado para os municípios, havendo o controle dele por cada prefeitura e câmara de vereadores. Algo que deveria ficar muito claro é que o absorvente é destinado exclusivamente a meninas pertencentes a famílias em vulnerabilidade social. De forma que famílias que tenham a condição de adquirir os absorventes não sejam beneficiadas por essa medida.

    Hudison Viturino 09/10/2021
    0
  • Ponto positivo: Por que a lei não seria válida? Absorvente é saúde pois a higiene está totalmente integrada à mesma. Se camisinha é distribuída gratuitamente por que absorvente não pode? Aliás, nem seriam para todas as mulheres pois a lei visa beneficiar somente aquelas que não possuem renda para tal gasto.

    Felipe Braga 08/10/2021
    0
  • Ponto positivo: Igualmente de gênero é permitir que as mulheres tenham os mesmos acessos a escola, assiduidade em ambientes dignos de seu desenvolvimento pessoal e profissional. Isso é saúde pública, algo necessário e urgente! Se nossos impostos fossem utilizados de forma honesta, não faltaria dinheiro nenhum para um projeto desse!

    Rayssa Pereira Zuccon Martins 08/10/2021
    0
  • Ponto negativo: Nosso país está tomado por bandidos, não há preocupação c a população, a maioria, se não todos os políticos, se acham acima de todos e a mente deles, matutam 24 horas uma forma de desvio do $$ dos nossos impostos. Não há atualmente nenhuma medida aprovada pela câmara e senado em prol da população. Apenas conchavos para se perpetuarem no poder. Essa lei não passa de mais um lobbi entre tantos, onde os beneficiados são os empresários do setor e os políticos envolvidos na aprovação.

    Walter Lima 08/10/2021
    0

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  2. PL 294/2025

    O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso a tratamento médico e psicológico especializados, incluindo medicamentos, terapias e reabilitação, além de: incentivar a pesquisa científica para o desenvolvimento de novas terapias e tratamentos; promover ações de conscientização e educação pública sobre a esclerose múltipla; e capacitar profissionais de saúde, especialmente os da atenção primária para o diagnóstico da doença. Autor do projeto, o deputado Pezenti (MDB-SC) lembra que a esclerose múltipla é uma condição crônica, progressiva e autoimune que afeta o sistema nervoso central, impactando significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados.     Segundo ele, a falta de políticas públicas específicas e a limitação no reconhecimento da condição como deficiência no Brasil são fatores que agravam as dificuldades enfrentadas pelos pacientes. "A proposta pretende oferecer suporte multidimensional a esses pacientes, incluindo acesso a tratamentos, reabilitação e programas de saúde e educação social", afirma o deputado . Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      

  3. PLN 1/2026 CMO

    O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da Receita Federal (PLN 1/26). O objetivo é transformar funções gratificadas em funções comissionadas executivas. Segundo o governo, a proposta não resultará em aumento da despesa prevista no Orçamento, porque será feita a partir da redistribuição de quantitativos já existentes no Ministério do Planejamento e Orçamento. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.

  4. PL 2409/2026

    Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos para pessoas com erros inatos do metabolismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

  5. PL 824/2026

    Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.

  6. PL 252/2024

    Dispõe sobre a imposição de cláusula de barreira nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.