Enquete do PL 4411/2019

O Projeto de Lei 4411/19 torna obrigatória a sinalização de rios e lagos que ofereçam risco de afogamento. Conforme o texto, o trabalho caberá ao órgão competente. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “O Brasil vem promovendo campanhas para a prevenção contra os afogamentos, mas é preciso mais”, disse o autor, deputado Denis Bezerra (PSB-CE). “O País tem uma área aquática grande e muita gente ignora os riscos ao se aventurar na água.” Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei