Enquete do PL 4356/2019

Resultado

Resultado parcial desde 08/08/2019

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 29 6%
Concordo na maior parte 13 2%
Estou indeciso 2 0%
Discordo na maior parte 4 1%
Discordo totalmente 500 91%

O que foi dito

Pontos mais populares

Artistas e técnicos são profissionais como todos outros de classe que por direito trabalhadores deste país.

JOHNNY ROCHA 01/10/2019
38

Caro Deputado, já é difícil viver de arte neste país. Não temos quase nenhum direito: baixa remuneração, carga horária excessiva são realidades. Sou um profissional e sei disso. Tirar o registro é colocar os artistas mais ainda na informalidade.

Geovane Barone 30/09/2019
36

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 61 encontrados.

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  • Ponto positivo: Liberdade de expressão artística é um direito constitucional. Exigir diplomas ou aceitação de sindicatos não protegerá a sociedade de danos a terceiros causados por maus profissionais (assim como acontece na medicina, engenharia etc), e faria sentido apenas na época da Ditadura Militar, o período em que a lei do DRT entrou em vigência. Isso sem contar que, salvo algumas raras exceções, o conteúdo audiovisual brasileiro sempre foi uma piada e uma cópia de estrangeiros (Hollywood e vanguarda).

    Gabriel Thomé Garcia 06/07/2023
    0

  • Ponto negativo: Se o STF decidiu que o registro dos músicos, que era praticamente a mesma coisa do DRT, é inconstitucional (ADPF 183), por que isso seria diferente para o audiovisual?

    Gabriel Thomé Garcia 06/07/2023
    0

  • Ponto negativo: O projeto não foi submetido a uma comissão que entenda de cultura e da realidade dos trabalhadores da área cultural. Superficialmente parece positivo, mas banaliza a profissão como fizeram com o jornalismo.

    Alessandro 23/06/2020
    1

  • Ponto positivo: Apenas os sindicatos ganham com toda essa burocratização da profissão. A arte é resultado da livre expressão e aqueles cujo talento é verdadeiro serão reconhecidos pelo mercado pelo que são e produzem. O artista hoje em dia não é valorizado pela exigência do DRT, se assim fosse não teríamos tantos artistas ganhando pouco mesmo possuindo o registro. Apenas uma minoria é privilegiada com altos rendimentos. O acesso a expressão da arte não deve ser desencorajado pelos processos burocráticos.

    Anderson da Silva Souza 06/06/2020
    1

  • Ponto positivo: A aprovação da mesma trará inclusão como um todo para muitos que possuem talento para o mercado artístico e não possui condição de possuir o DRT, colocando em vigor o que a classe tanto defende “liberdade de expressão”.

    Igor Melo 10/01/2020
    3

  • Ponto negativo: o empregador querer pagar qualque valor ao ator ou atriz

    Chris Nascimento 13/11/2019
    1

  • Ponto positivo: ter liberdade artística sem precisar de registro

    Chris Nascimento 13/11/2019
    2

  • Ponto negativo: Artistas precisam de reconhecimento

    Samara El Said 09/10/2019
    1

  • Ponto negativo: Somos profissionais e a luta pra sermos respeitados é lenta e árdua! Tirar a obrigatoriedade do DRT é um retrocesso nessa luta por respeito e dignidade!!!

    Roberta Monteiro 07/10/2019
    4

  • Ponto negativo: Deixa em aberto a possibilidade de produtoras não firma um vinculo de direitos para os artistas. Acredito que deveria esta presente que a liberação do qual se trata esta lei é para pequenas produtoras ou artistas autônomos.

    Luiz Filho 07/10/2019
    0
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  1. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      
  2. PL 2729/2023

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  3. PL 6149/2025

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  4. PL 849/2025

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  5. REQ 308/2026 CSPCCO

    Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.
  6. PL 1229/2026

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