Enquete do SBT 3 CCULT => PL 2407/2015

parecer pela aprovação com substitutivo ao Pl 2407 de 2015, COMISSÃO DE CULTURA PROJETO DE LEI Nº 2.407, DE 2015, para altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências