Enquete do PL 3189/2019

Resultado

Resultado final desde 28/05/2019

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 86 25%
Concordo na maior parte 8 2%
Estou indeciso 1 0%
Discordo na maior parte 12 3%
Discordo totalmente 248 70%

O que foi dito

Pontos mais populares

Nenhum, água não é mercadoria

Joao Marcos 29/05/2019
62

O capital privado assalta o povo brasileiro.

Joao Marcos 29/05/2019
70

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 57 encontrados.

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  • Ponto negativo: A iniciativa privada visando tão somente o lucro investirá em localidades mais rentáveis, preterindo as cidades com baixo retorno financeiro; Aumento das tarifas prejudicando a população menos favorecida.

    ANDERSON MARINHO 30/10/2019
    0
  • Ponto positivo: Preservação dos contrato programa, manutenção de investimentos em localidades menos rentáveis e garantia de tarifas menos onerosas para a população, inclusive a parte com menor poder aquisitivo.

    ANDERSON MARINHO 30/10/2019
    0
  • Ponto positivo: O setor privado não irá melhorar em nada a questão do saneamento. Água não é mercadoria.

    Fernanda Araújo 04/06/2019
    1
  • Ponto positivo: Permite renovação dos contratos de programa

    msafilho11@gmail.com 04/06/2019
    0
  • Ponto positivo: Viabiliza a ampliação e busca da universalização do saneamento, tornando obrigatório a interligação quando da disponibilização do saneamento. As residências hj continuam poluindo com as fossas sépticas, que é a melhor solução quando não tem saneamento.

    jjoseffernandes@gmail.com 01/06/2019
    0
  • Ponto negativo: Até quando vamos dar tudo para iniciativa privada? Isso só mostra a ineficiência e falta de investimento de nossos governantes. O privado deve ser um parceiro e não nosso dono!

    Gerk Morais 01/06/2019
    1
  • Ponto negativo: O setor privado deve ser um parceiro do setor do público, e não o "dono" de tudo.

    rogenaster@gmail.com 01/06/2019
    2
  • Ponto positivo: Regulação federal. Preservação da titularidade Municipal.

    Michelyne Fernandes 31/05/2019
    0
  • Ponto negativo: Não podemos adotar um modelo fracassado em vários países. O povo não ganhará nada, só os grandes empresários que saíram da Europa e querem ganhar nosso mercado.

    Lucimar Borges de Oliveira 30/05/2019
    2
  • Ponto negativo: A água é um bem público

    Bruna Pereira 30/05/2019
    2

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 1904/2024

    O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, que hoje não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo para o procedimento nesse caso. O código também não pune o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.  Com exceção desses casos em que não há punição, o código prevê detenção de um a três anos para a mulher que aborta; reclusão de um a quatro anos para o médico ou outra pessoa que provoque aborto com o consentimento da gestante; e reclusão de três a 10 anos para quem provoque aborto sem o consentimento da gestante.  Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos esses casos e também no caso de gravidez resultante de estupro. A pena é a  mesma prevista para o homicídio simples.  Justificativa O texto foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros deputados. Segundo os parlamentares, quando o Código Penal foi promulgado, “se o legislador não colocou limites gestacionais ao aborto, não foi porque teria querido estender a prática até o nono mês da gestação”.  “Em 1940, quando foi promulgado o Código Penal, um aborto de último trimestre era uma realidade impensável e, se fosse possível, ninguém o chamaria de aborto, mas de homicídio ou infanticídio”, apontaram os autores da proposta. O projeto foi apresentado no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez após 22 semanas de gestação. A técnica utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero. Circunstâncias individuais De acordo com o projeto de lei, o juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Tramitação A proposta ainda não foi distribuída às comissões da Câmara, mas poderá ser votada diretamente pelo Plenário caso requerimento de urgência do deputado Eli Borges (PL-TO) e outros seja aprovado.  Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

  2. PL 434/2021

    Institui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências.

  3. PLP 229/2023

    Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no §10 do art. 198 da Constituição Federal.

  4. PEC 18/2022

    Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  5. PL 502/2024

    Cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais e dá outras providências.

  6. DTQ 1 => PL 1904/2024

    Destaque para Votação em Separado - PL 1904/2024