Enquete do EMC 114/2018 CMO => MPV 839/2018

Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação: ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 541 2078 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional GND 3, MOD 90 Valor: R$ 2.920.619 Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I: ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário) Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500 GND 3, MOD 90 Valor : R$ 2.920.619