Enquete do EMS 1816/1999 MESA => PL 1816/1999

Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2008 (PL nº 1.816, de 1999, na Casa de origem), que Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para autorizar o Ministério da Saúde a outorgar a “Medalha de Mérito Oswaldo Cruz”, por ocasião do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde”.