Enquete do SBT-A 1 CESPO => PL 6350/2016

Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para estender a premiação devida aos atletas de modalidades individuais e às equipes de modalidades coletivas aos técnicos que os treinou, nas cerimônias de premiação de competições esportivas oficiais.