Enquete do SBT-A 1 CPD => PL 1993/2015

Dispõe sobre medidas alternativas de segurança a serem adotadas para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e de próteses metálicas, no que tange à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.