Enquete do DTQ 6 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015

Requer destaque para votação em separado para "No que tange aos rodeios, a Lei Federal nº 10.519/2002 o regulamenta e autoriza, desde que observadas as exigências e proibições nela previstas para preservar a integridade física dos animais."