Enquete do PL 3044/2015
Dispõe sobre a possibilidade de escolha pelo conselho de pais e de mestres de cada instituição educacional sobre o conteúdo a ser ministrado na disciplina de ensino religioso na rede educacional
Dispõe sobre a possibilidade de escolha pelo conselho de pais e de mestres de cada instituição educacional sobre o conteúdo a ser ministrado na disciplina de ensino religioso na rede educacional