Enquete do EMS 5735/2013 => PL 5735/2013

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2015 (PL n° 5.735, de 2013, na Casa de origem), que "Altera as Leis n°s 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterando as instituições político-eleitorais". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera as Leis n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, n°9.096, de 19 de setembro de 1995, e n°4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina na política.