Enquete do PRL 1 CCULT => PL 5559/2009
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 5724/2009, apensado.
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 5724/2009, apensado.