Enquete do PLP 108/2015

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/15, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que insere na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, os municípios maranhenses de Caxias, Matões e Parnarama. Segundo o deputado, apesar de se situarem no estado do Maranhão, as cidades são profundamente ligadas à capital piauiense, por proximidade geográfica, por laços históricos e culturais, dentre outros aspectos. Ele informou que a Região Integrada proporciona vários programas com ênfase em projetos de infraestrutura básica, geração de empregos e outros de relevância, visando o desenvolvimento socioeconômico em sua área de abrangência. “Os municípios compreendem uma população estimada em 300 mil habitantes, que estão submetidos a uma imensa carência em relação aos itens acima abordados, além disso, o nível do seu IDH encontra-se abaixo do razoável. A proposta pretende propiciar melhorias nas condições de vida dos seus habitantes”, explicou Pereira Júnior. Tramitação O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação do Plenário.