Enquete do EMC-A 4 CCULT => PL 7690/2014

Dê-se ao art. 5º a seguinte redação:Art. 5º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz poderão ser homenageados cidadãos ou entidades que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção cultural da Paz em cada uma das áreas elencadas nesta Lei.