Enquete do EMC-A 3 CCULT => PL 7690/2014
Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: Art. 4º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz, a Sociedade Organizada poderá realizar atividades religiosas, artísticas, culturais e esportivas, de forma a propiciar a confraternização e a conscientização pela Paz em todos os seus cidadãos.