Enquete do VTS 1 CCTCI => MSC 494/1998

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 47, de 23 de janeiro de 1998, que renova permissão de Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.